Formação de Educação Sexual para Grupos Disciplinares

Enquadramento da actividade:

Reconhecendo que a educação sexual é uma das dimensões da educação para a saúde, a Assembleia da República fez aprovar em 2009, através da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, um conjunto de princípios e regras, em matéria de educação sexual, prevendo, desde logo, a organização funcional da educação sexual nas escolas. Neste contexto, consagram -se as bases gerais do regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, conferindo -lhe o estatuto e obrigatoriedade, com uma carga horária adaptada e repartida por cada nível de ensino (no mínimo 12 horas por ano para cada turma), distribuída de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano lectivo.

Com a Portaria 196-A de 9 de Abril de 2010 procede-se à regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, nas matérias e nos termos nela previstos.

Com base no exposto e para agilizar a implementação da nova legislação, bem como uniformizar metodologias, o Projecto de Educação para a Saúde (PES), existente na escola desde o ano lectivo de 1999/2000, que conta com a colaboração do Serviço de Orientação e Psicologia da Escola (SPO) e do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências (PIPT) da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Associação para o Planeamento da Família (APF), Coordenação Nacional para a Infecção HIV/SIDA, entre outras, organizou sessões de formação para todos os professores da escola, com a duração de 4 horas, dentro das temáticas da Educação Sexual.

A organização e construção do Plano de Formação foi elaborado pela Coordenadora do PES professora Isabel Henriques. Para além do Plano de formação foram seleccionados materiais de dinâmicas de grupo e elaborado um powerpoint para apresentação dos diferentes temas a serem abordados nos Projectos de Educação Sexual de Turma. Foi feita uma selecção de matérias tendo como base o Kit de Educação sexual produzido pela APF facultado a todos os directores de turma com o objectivo de dotar os Conselhos de Turma de ferramentas para a implementação da Educação Sexual em contexto escolar.

A equipa do PES criou e disponibilizou ainda, materiais para que cada Conselho de Turma pudesse ter um modelo de planificação do seu projecto, um plano de aula para cada disciplina envolvida, um modelo para o relatório final e, por fim, grelhas para avaliação do decorrer das aulas temáticas.

Data de realização da actividade:

A Data da formação - 9 de Setembro de 2010 das 15 às 19 horas.

Departamentos/Professores envolvidos:

A formação foi organizada para os vários departamentos/grupos disciplinares em conjunto a fim de rentabilizar a equipa de formadores, coordenada pelos elementos do PES.

Nº de professores envolvidos: 125 formandos e 20 formadores.

Objectivos propostos:

De acordo com o que a  Assembleia da República fez aprovar em 2009, através da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, consagraram -se as bases gerais do regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar, conferindo -lhe o estatuto e obrigatoriedade, com uma carga horária adaptada e repartida por cada nível de ensino (no mínimo 12 horas por ano para cada turma), distribuída de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano lectivo.

Assim, a equipa do PES, que já iniciara através do programa Cuida-te do IPJ, a formação dos seus elementos e representantes dos diferentes grupos disciplinares, voluntariou-se para a formação dos restantes professores da escola. Em Setembro ocorreram sessões de formação dirigidas a todos os professores pelos seus pares, cujos objectivos foram:

• colmatar as lacunas de formação na área

• aprendizagem de metodologias dinâmicas

• apresentação de uma proposta de Projecto de Educação Sexual para cada ano de escolaridade

• proposta de materiais para registo e avaliação das actividades a realizar

Descrição das actividades desenvolvidas: .

A escola deverá fornecer uma Educação Sexual formal, com diversas temáticas a serem abordadas, de modo a considerar a sexualidade integrada nas relações humanas, dando ênfase ao respeito por si e pelo outro, e não passar uma visão restritiva e básica (confinada ao aparelho reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis).

Temas como a adolescência, sexualidade, afectividade, as transformações pubertárias a nível físico e psicossocial, o processo de autonomia e construção de uma identidade adulta, assertividade, diversidade, questões de género, tolerância e abuso sexual, entre outros, serão contemplados para que rapazes e raparigas sejam capazes de tomar decisões em relação à sua vida, nomeadamente em aspectos cívicos, profissionais, académicos, familiares e sexuais. Tendo como base o KIT sobre Educação Sexual para o Secundário elaborado pela APF, foram compilados documentos com os temas a serem abordados para cada ano lectivo. Esses temas abordavam sempre as questões das IST’ s dando especial relevo ao HIV, assim como os temas da gravidez desejável e não desejável, os aparelhos reprodutores e os Métodos Anticoncepcionais. Algumas metodologias e práticas de Dinâmicas de Grupo  foram analisadas e colocadas em prática durante as sessões de formação dos professores. Analisaram-se ainda os documentos a preencher por turma para uniformizar critérios ( todos os documentos elaborados seguem em anexo). Pretendia-se deste modo, avaliar e corrigir  mais facilmente todos os projectos aplicados às turmas.

Deste modo, os objectivos propostos foram amplamente superados pois nas primeiras reuniões com pais e/ou encarregados de educação os Directores de Turma puderam apresentar o Projecto de Educação Sexual para a sua turma, elaborado pelo Conselho de Turma, referindo quais as temáticas a serem abordadas e fazê-las chegar aos E.E era ainda uma mais valia para um trabalho que se pretendia coordenado e cooperativo, uma vez que é inquestionável a importância da escola e da família na Educação Sexual das crianças e dos jovens

As metodologias aplicadas, bem como os meios utilizados na sua avaliação serão sujeitos a análise para uma mais adequada implementação do Projecto Educação Sexual, cujo melhoramento é desde sempre um dos objectivos primordiais da equipa do PES.

A avaliação da sessão de formação foi muito positiva tendo um reflexo indiscutível na implementação em todas as turmas da escola do Projecto de Educação Sexual.

    A Coordenadora do PES

            Isabel Henriques